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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento jusfilosófico para a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento jusfilosófico para a
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:10
A visão de Herbert Hart sobre o positivismo
Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:25
Crítica ao positivismo jurídico
Sua glória e poder foram intensos, mas o positivismo jurídico sucumbiu diante da frenética dinâmica
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:23
Pós-positivismo constitucional
com uma justiça pautada no respeito à dignidade da pessoa humana. O pós-positivismo é designação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:38
Crítica ao positivismo jurídico
Sua glória e poder foram intensos, mas o positivismo jurídico sucumbiu diante da frenética dinâmica
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:36
Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo
A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:22
Hermenêuticas de Hart, Dworkin e Raz
aplicar o direito aos casos concretos. O que desejamos é que a hermenêutica seja um instrumento da paz e da justiça social.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:54
Conceitos de Direito em Hart, Dworkin e Alexy. Obrigação, integralidade e correção material
O conceito de direito em Hart prende-se ao conceito de obrigação. Em Hart, compreender o Direito
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Março de 2002 - 02:00
O Positivismo Jurídico & O Estado de Direito
Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:57
Autoridade sanitária não poderá impedir que farmácia de manipulação utilize derivados da Cannabis
Regra fere princípio da legalidade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 12:11
Legalidade versus crença jurídica
O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 14:19
Sugerido por ministro, cálculo administrativo da revisão da vida toda pode deixar aposentados no prejuízo
O STF decidiu em dezembro do ano passado que os segurados do INSS podem pedir que o benefício seja recalculado utilizando todas as contribuições, não apenas as realizadas após 1994. A decisão pode fazer com que milhares de aposentadorias sejam reajustadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:05
Execução definitiva. Penhora em dinheiro.
Legalidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:31
Garantismo ou Positivismo maquiado?
Este breve texto não tem a pretensão de esgotar assunto tão vasto e polêmico, mas tão somente objetiva a abertura de novas perspectivas críticas num ambiente em que certas palavras, sem a menor ponderação, adquirem uma aura capaz de facilmente abrir sorrisos afáveis e portas, inclusive nos meios acadêmicos, tal como palavras mágicas ou ungidas divinamente.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00
Filosofia do Direito: O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
Princípio da Legalidade: Corolário do Direito Penal
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
O princípio da legalidade no Direito Tributário
Renato Bernardi, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Constitucional-ITE-Bauru